Governo regulamenta salário mínimo de 2017 no valor de R$ 937

Novo salário mínimo é R$ 57 maior do que o atual e começa a valer no dia 1º de janeiro, segundo decreto.

O novo salário mínimo é R$ 57 maior do que o atual, mas ficou R$ 8,8 abaixo dos R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal.

Segundo o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23 e o valor horário, a R$ 4,26.

De acordo com o governo, o reajuste do mínimo para R$ 937 deve gerar um incremento de R$ 38,6 bilhões nos salários dos brasileiros em 2017, correspondente a 0,62% do PIB.

Na véspera, ao justificar por meio de nota o fato de o reajuste ter sido menor do que as previsões iniciais, o Ministério do Planejamento disse que apenas aplicou as regras previstas na legislação.

Valores mais recentes do salário mínimo no Brasil (Foto: )

O comunicado ressalta que a estimativa para a inflação pelo INPC em 2016, usada no cálculo do reajuste, ficou em 6,74%. Ou seja, menor do que a previsão de 7,5% estimada em outubro, quando o projeto de Orçamento do ano que vem foi enviado ao Congresso.

No entanto, o índice de inflação é 0,27 ponto percentual maior do que o que vai ser aplicado ao salário mínimo de 2017.

Segundo o Ministério do Planejamento, a diferença a menos – que corresponderia a R$ 2,29 – se deu porque a legislação permite que, na hipótese de ocorrer diferenças entre as projeções dos índices utilizados para calcular o aumento e o que foi efetivamente anunciado, seja feita uma compensação no reajuste seguinte.

A pasta afirma que essa situação ocorreu no cálculo do salário mínimo de 2016 resultante da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e a estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo deste ano.

Na nota, o ministério observou que, no acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em razão de a inflação ter ficado menor em 2016 do que as previsões, ponderou a pasta, o reajuste do salário será menor do que o proposto na peça orçamentária.

Cálculo do salário mínimo

Atualmente, para calcular o reajuste do salário mínimo, o governo soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A fórmula aplicada não permite que haja uma variação negativa no salário mínimo.

Como o PIB recuou 3,8% em 2015 – ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2017 – a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação deste ano.

Com isso, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.

Quando enviou a proposta do Orçamento de 2017 para o Congresso, em agosto, o governo previa que o mínimo no ano que vem seria maior, de R$ 945,80. Como as estimativas para a inflação deste ano caíram, o valor final acabou reduzido.

Levantamento do G1 apontou que, pelo menos, 17 estados seguirão o decreto federal e manterão o mesmo valor do salário mínimo adotado pela União: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte. Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Por que a incidência de câncer aumentará mais na América Latina

A América Latina corre o risco de perder o controle da crescente epidemia de câncer e ainda falir seu sistema de saúde devido aos altos custos da doença. De acordo com uma análise feita pelo Observatório de Oncologia e pela Alianza Latina a partir de dados apresentados durante o Fórum da Alianza Latina, realizado na cidade de São Paulo, a região apresenta o maior índice de morte e de diagnóstico tardio da doença, em comparação com países desenvolvidos.

Estima-se que a incidência anual de novos casos de câncer na América Latina aumente em 33% (para cerca de 1,68 milhão de novos casos) em 2020 – atualmente, são cerca de 1,3 milhão de casos. Em 2030, os pesquisadores estimam que o câncer também causará mais de 1 milhão de mortes.

Isso porque, mesmo com uma incidência menor de casos da doença, quando comparada aos países desenvolvidos, na América Latina ainda se morre mais de câncer – são 13 mortes em cada 22 casos diagnosticados; nos Estados Unidos, o número de mortes é de 13 para cada 37 casos, na Europa, são 13 mortes para 30 casos.

“Essa diferença está na maneira como se olha a doença. Enquanto nos países desenvolvidos há melhores programas de prevenção e diagnóstico precoce da doença, na América Latina os casos são, em sua maioria, ainda diagnosticados nas fases terminais”, explica Tiago Cepas, pesquisador do Observatório de Oncologia. Nos EUA, quase 60% dos casos têm diagnóstico no início da doença. No Brasil, esse número cai para 20%.

Entre as principais causas de mortes por câncer em homens estão os tumores de pulmão, próstata, cabeça e pescoço, enquanto em mulheres foram os tumores de mama, pulmão e colorretal.

Em relação aos dados encontrados, é possível afirmar que nos últimos cinco anos (2010-2015): foram registrados 2.352.255 óbitos por câncer na América Latina e Caribe; as maiores taxas de mortalidade encontram-se em no Uruguai (225 mortes por 100.000 habitantes) e em Cuba (211 mortes por 100.000 habitantes). Já as menores taxas de mortalidade foram registradas na Nicarágua (47,5 mortes por 100.000 habitantes) e na Guatemala (48 mortes por 100.000 habitantes).

Geralmente as maiores taxas de mortalidade são encontradas em países de baixa renda. O câncer é causado mais frequentemente pelo ambiente em que uma pessoa vive do que por sua biologia. Por isso, a letalidade ou chance de morrer de câncer infantil é maior nos países com IDH baixo. Os cânceres infantis são, em sua maioria, neoplasias do sangue e do sistema linfático (leucemias ou linfomas), tumores embrionários (por exemplo, retinoblastoma, neuroblastoma, nefroblastomas), tumores do cérebro, dos ossos e dos tecidos conjuntivos.

As taxas de mortalidade do câncer de pulmão começam a se estabilizar ou cair entre os homens em países de média renda das Américas como Argentina e Brasil, por causa da diminuição do tabagismo. Entre as mulheres a taxa de mortalidade para câncer de pulmão continuam a aumentar na maioria dos países, refletindo defasagem na redução do tabagismo.

As taxas de câncer de colo de útero estão caindo em muitos países devido ao maior rastreamento, ao passo que as taxas de câncer de mama estão aumentando devido à maior prevalência de fatores hormonais associados, como gravidez tardia e desigualdade de gênero, assim como fatores de risco para estilo de vida.

Promotoria Repete Argumentos Superados para Pedir Cassação do Diploma de Magno e Talvane

O promotor de Chapadinha Douglas Nojosa (foto) repete argumentos já rejeitados pela 42ª Zona e pelo Tribunal Regional Eleitoral para pedir a cassação do diploma do prefeito eleito Magno Bacelar e do vice Talvane Hortegal.

De acordo com o pedido do promotor, “os políticos (Magno e Talvane) utilizaram os mais diversos artifícios para obter o registro de suas candidaturas, fazendo desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral”, diz a matéria do site do MPE sem especificar os artifícios.

Em outro momento o Ministério Público eleitoral volta a alegar a matéria vencida do erro do TCU na exclusão da lista dos supostos inelegíveis. “Mesmo com contas julgadas irregulares, por vício insanável e com decisão irrecorrível, Magno Bacelar ingressou com recurso na Justiça Federal e obteve liminar favorável para suspender os efeitos da decisão do TCU até o julgamento do mérito da ação. Em seguida, o Tribunal retirou o nome do político da lista de gestores com contas irregulares. Entretanto, ao cumprir a decisão, o TCU cometeu um erro, pois suspendeu não apenas os efeitos atinentes ao processo TC 019.149/2011-5, mas também do TC 015.666/2002-8, este último não foi objeto de qualquer questionamento judicial”, insiste o MPE.

De acordo com especialistas ouvidos pelo Blog, ao se limitar repetir argumentos superados pelas instâncias que já apreciaram a matéria como o juízo da Zona Eleitoral e TRE-MA e não mostrar fato novo, seriam praticamente nulas as chances do Ministério Público ter sucesso na intensão de cassar o diploma de Magno Bacelar.

Os advogados do prefeito eleito Magno Bacelar devem divulgar nota nas próximas horas.   

Que vexame! Veículo da saúde de Pedreiras é transportado em carroça

Mais uma cena bizarra registrada quando se trata da saúde pública no interior do Maranhão. Na manhã de hoje (27), um veículo da secretaria de saúde de Pedreiras foi flagrado em cima de uma carroça sendo transportado.

                             

A administração do prefeito Totonho Chicote foi marcada por escândalos e desastres administrativo, tornando-lhe um dos prefeitos com maior índice de ações no Ministério Público por improbidade.

Prestes a deixar o cargo, o gestor resolveu avacalhar tudo de vez. A cidade encontra-se cheia de problemas, dor de cabeça grande para os próximos gestores.

Não só a saúde, porém todos os setores do município estão abandonados. Vale lembrar que dia 30 cairá nos cofres públicos o dinheiro da repatriação resta saber ser a verba será utilizada para diminuir os estragos, como por exemplo, pagando fornecedores.

 

Repercutiu: Magno Bacelar é o primeiro prefeito eleito no Maranhão, em 2016, a pedir a redução em 30% de seu salário.

 

O novo prefeito de Chapadinha, Dr. Magno Bacelar que deve assumir o cargo em 1º de janeiro de 217, já vai cortando gastos para melhorar o sistema de saúde, educação e outros setores do município que foram saqueados pelo governo Belezinha.

Dr. Magno enviou o projeto que foi aprovado pela Câmara Municipal, com a redução de 30% de seu salário. No mesmo projeto, ele pede a redução de todo seu secretariado.

 

Magno Bacelar é o primeiro prefeito eleito no Maranhão, em 2016, a pedir a de salário mesmo antes de ser diplomado e empossado. Isso mostra que o novo prefeito de Chapadinha está com a visão melhorar a qualidade de vida do povo chapadinhense e de todo que participam do desenvolvimento do município.

Parabéns ao novo prefeito, que já começa o ano cortando gastos, inclusive o seu próprio salário.

Dos 217 municípios do Maranhão, Magno é o primeiro prefeito eleito em 2016 a tomar esta atitude. Aliás, tem gestores no Maranhão que vão é aumentar o salário de prefeito, secretários e até de vereadores.

Magno não definiu data para divulgação de todo seu secretariado, mas guardaremos a sua comunicação para que seja divulgado o mais breve possível.

Por: Blog do Foguinho, 26 de dezembro de 2016.

Temer e Jucá atuam para controlar disputa interna do PMDB pelo comando do Senado

Presidente conversa com peemedebistas; senador garante candidatura de Eunício

BRASÍLIA — As disputas internas no PMDB do Senado fizeram com que o presidente Michel Temer deflagrasse nesta segunda-feira uma operação para “apaziguar os ânimos” dentro da cúpula do partido. Temer conversou com vários interlocutores do Senado, entre eles o líder do PMDB na Casa, senador Eunício Oliveira (CE), que é o candidato para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Também nesta segunda, o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), garantiu, em mensagem publicada nas redes sociais, que Eunício é o candidato do PMDB. No entanto, Jucá confirmou que há disputas pela posição de líder do partido.

 O fim da “era Renan” causou uma disputa de poder envolvendo a presidência do Senado, a liderança do partido e outros postos-chave como a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Nos últimos tempos, Eunício, Renan e o líder do governo no Congresso e presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vinham divergindo de como o grupo lidaria com a nova configuração de poder.

O racha se tornou público, o que fez com que todos conversassem e se entendessem pelo “bem maior do partido”. Na conversa desta segunda-feira, Temer pediu a Eunício que ficasse tranquilo, garantindo que ele é o seu candidato. Amanhã, o presidente embarca para Maceió, base de Renan, para lançamento de investimentos na área de combate a seca.

Apesar da garantia de Jucá e Temer, Eunício se mobilizou nos últimos dias e fez contatos para marcar sua candidatura, tendo que desmentir até que estaria desistindo devido ao seu nome ter surgido em delações de executivos da Odebrecht. Ele seria identificado pelo apelido “Índio”.

Na tentativa de mitigar a disputa pelo Senado, Jucá negou, nas redes sociais, animosidades entre os peemedebistas e garantiu a candidatura de Eunício. A interlocutores, Eunício disse que Jucá fora correto e que agora está tudo “pacificado” dentro do Senado.

Jucá busca o compromisso de Eunício de que assumiria em 2018, mas o senador não quer se comprometer agora. Aliados de Eunício dizem que Jucá “já tem poder demais dentro do partido”, sendo presidente, líder do governo no Congresso e agindo como ministro paralelo, tendo participado da elaboração das propostas do pacote econômico lançado na última quinta-feira.

“Não há nenhuma disputa ou animosidade na bancada .O nosso candidato é o senador Eunício Oliveira, líder da bancada. Sou hoje o presidente nacional do PMDB e líder do governo no Congresso”, escreveu Jucá, no Twitter, justamente rebatendo os argumentos de que já tem cargos demais.

Jucá disse que não é candidato à sucessão de Renan Calheiros, mas nada falou sobre o acordo de 2018.

“Gostaria de esclarecer de uma vez por todas que não sou candidato a presidente do Senado. Temos um entendimento para a sucessão do Renan”, afirmou Jucá.

Mas, o presidente do PMDB acabou reconhecendo que há disputas dentro do partido, inclusive para o cargo de líder. Nos bastidores, Eunício está trabalhando para que o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) seja o escolhido, mas o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) também quer o posto.

Jucá disse que “existem postulações legítimas quanto à liderança, que serão debatidas pela bancada”. Num discurso de paz, ele disse que o “PMDB está unido e consciente da sua responsabilidade e que cada um exercerá um papel importante cumprindo a sua tarefa”.

No caso de Renan, a preocupação é com o seu imenso poder dentro da Casa e como ele o exercerá a partir de agora. O presidente do Senado quer a presidência da CCJ, segundo aliados, onde teria o controle da votação de propostas relativas ao Ministério Público e ao Judiciário, com quem está travando uma batalha desde que virou investigado na Lava-Jato.

TEMER VAI A MACEIÓ

Na visita a Maceió, Temer participará do anúncio de investimentos do governo federal em ações para redução dos efeitos da seca e em prol do acesso a água. O investimento contemplará 15 estados e 832 municípios. Junto ao presidente estarão o filho de Renan Calheiros, o governador Renan Filho, e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Aos senadores, Temer disse que está mais preocupado com o racha da base aliada na Câmara. O candidato de Temer é o atual presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas o centrão reagiu e rachou a base.

Agenda de 2017 para o meio ambiente

Corremos sério risco de que o “La Niña”, fenômeno que esfria as águas do Pacífico, seja o evento mais significativo e contundente de 2017 no setor meio ambiente. Com Donald Trump, auto intitulado cético do clima, na presidência dos Estados Unidos, pouca coisa se pode esperar em termos de resoluções e pactos. E sim, é possível que ele retire seu país do Acordo de Paris conseguido a duras penas no fim do ano passado, o que vai jogar água fria na fervura da esperança de quem já estava acreditando numa nova ordem mundial com base em menos produção e consumo para baixar as emissões e diminuir os impactos ao meio ambiente.

A próxima Conferência das Partes (COP) vai acontecer em Fiji, uma nação-ilha do Pacífico que está na lista dos pequenos países que podem desaparecer do mapa com o degelo das calotas polares e, consequentemente, o aumento dos oceanos. O anúncio do local escolhido, feito em novembro pouco antes da COP-22 (que aconteceu em Marrakesh), encheu de orgulho e esperança os dirigentes do pequeno estado:

“Será a primeira vez que um pequeno Estado insular, um Estado do Pacífico, vai organizar uma COP", disse o Presidente da COP22 e o Ministro de Relações Exteriores de Marrocos, Sr. Salaheddine Mezouar, numa conferência de imprensa durante o evento em Marrakesh. Ao lado dele, durante uma coletiva de imprensa, o primeiro-ministro de Fiji, Frank Bainimarama, declarou: "É uma grande responsabilidade para um pequeno Estado insular".

“Como pequeno estado insular do Pacífico, precisamos mostrar ao mundo os problemas que estamos enfrentando”, acrescentou ele.

Mas, antes de serem recebidos em Fiji, os países das Nações Unidas deverão acatar nova chamada da ONU para se reunir e debater sobre um tema que diz respeito de maneira intrínseca aos países-ilha. Vai acontecer de 5 a 9 de junho a Conferência das Nações Unidas sobre os oceanos, com o título “Nossos oceanos, nosso futuro: parceria para a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento 14”,  que terá Suécia e Fiji como co-presidentes.  Essa reunião vai girar em torno do ciclo do declínio da saúde dos oceanos para que a Meta de Desenvolvimento Sustentável (SDG na sigla em inglês) número 14 seja efetivamente vista com a importância que merece.  Trata-se de uma das 17 metas estipuladas pelas Nações Unidas para serem alcançadas até 2030. Essa, de número 14, fala sobre a vida marinha.

Fora das reuniões de líderes, que nem sempre resolvem coisa alguma, é possível apenas imaginar que em 2017 os ambientalistas vão se preocupar mais e mais. Triste sina desses profissionais, que acabaram se tornando arautos de más notícias nos nossos tempos.

O jornal britânico “The Guardian”  de ontem trouxe uma reportagem que tem esse tom.  Para início de conversa, apesar de tantas reflexões nos encontros de líderes, há questões políticas e econômicas que sempre terão mais peso na hora de escolher entre preservar ou causar impacto em nome do desenvolvimento. 2017, por exemplo, vai ser o ano em que a perfuração do solo para obter gás de xisto – o chamado fracking – vai começar, para valer, na Inglaterra. Já há manifestantes na rua para denunciar o tremendo risco que essa atividade pode causar, como  a poluição dos lençóis aquíferos.  Apenas 17% dos britânicos estão a favor do fracking, mas quem liga?

Outro problema na capital londrina tem sido a poluição do ar, que tem matado – isso mesmo, matado – 40 a 50 mil pessoas por ano. Para acabar com isso, é preciso haver restrições para uso de combustíveis fósseis. Mas, quem se dispõe a isso, de fato?

No mundo, haverá mais e mais perdas de animais selvagens. Candidatos a extinção total neste ano: orangotango de Bornean, o tigre de China sul, a lontra gigante, o leopardo de Amur, o furão black-footed ea raposa de Darwin. Já se tem coisas demais que nos causam preocupações diárias, vamos focar nisso?

Nos Estados Unidos, muitos cientistas que dedicam parte de suas vidas a fazer pesquisas sobre alterações climáticas estão preocupados porque, com Trump no poder, menos subsídios terão. Ademais, esperam uma espécie de “caça às bruxas” em seus centros de estudo.

Aqui no Brasil, continuaremos com a luta para o fim do desmatamento e por mais consciência do setor agropecuário que anda devastando as florestas. Depois de anos em queda, segundo um artigo do  pesquisador Sênior do Imazon e mestre em Ciências Florestais pela Universidade Yale (EUA), Paulo Barreto, e de chegar a seu mínimo em 2012 de 4.571 km2, o desmatamento voltou a subir nos últimos três anos para um patamar acima de 5 mil km2. Entre 2014 e 2015, cresceu de 5.012 para 6.207, ou 24%.

Quando se pede mais consciência dos que usam e abusam da terra para seu próprio interesse de negócio, fala-se mais ou menos isso: a área desmatada mal usada é enorme. Em 2014, ainda segundo o artigo de Barreto, só na Amazônia havia dez milhões de hectares de pastos improdutivos, ou seja, sujos. O estudo foi feito pelo próprio governo e realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Embrapa.

Ao mesmo tempo, no setor da alimentação, a preocupação é enorme com o fim do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Em entrevista recente ao site da ONG Articulação do Semi Árido, a antropóloga Maria Emilia Pacheco, primeira mulher a ocupar a presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), analisou a chamada “MP da Reforma Agrária”. Trata-se de uma medida que pode bloquear o desenvolvimento da agricultura familiar no país.

“A medida vai afetar a vida nos assentamentos de reforma agrária, que altera o prazo de alienação da terra e que tem o envolvimento do poder público municipal (que passaria a selecionar as famílias beneficiárias dos programas de reforma agrária) através de chamadas públicas. E nessa versão preliminar da proposta não se fala na função social da terra. Há uma substituição da função social da terra para um sentido de exploração da terra, meramente econômico”, alerta ela.

Seguimos assim, entre as catástrofes ambientais e a irresponsabilidade de muitos, mesmo com alguns alertas importantes. Como exemplo de alerta, o último relatório do Banco Mundial que comprova a ligação inerente entre pobreza e mudanças climáticas e diz que se continuarmos agindo sem os cuidados necessários na hora de produzir e consumir, cem milhões de pessoas estarão na extrema pobreza em 2030 por causa das secas, tormentas, falta de biodiversidade. É uma escolha.

O POLÍTICO PSICOPATA

Por Rogério Mendelski

“Os políticos costumam aferrar-se ao poder como psicopatas”. Hugo Marietan, médico-psiquiatra argentino e professor na Universidade de Bs. Aires.

O psiquiatra argentino Hugo Marietán, numa entrevista ao jornal La Nación, de Buenos Aires, em fevereiro deste ano, fez uma instigante análise sobre a psicopatologia e os políticos, a qual cabe perfeitamente para certos homens que militam na política brasileira.

A jornalista Laura di Marco perguntou a Marietán como é possível de se distinguir um político decente de um político psicopata? A resposta do médico e professor da Universidade de Buenos Aires é o retrato falado de alguns políticos brasileiros que atualmente figuram nas primeiras páginas da imprensa. Eis a opinião do conceituado psiquiatra argentino.

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"Uma característica básica do psicopata é que ele é um mentiroso, mas não é um mentiroso qualquer. É um artista. Mente com a palavra, mas também com o corpo. Atua. Pode, inclusive, fingir sensibilidade. Acreditamos nele uma e outra vez, porque é muito convincente. Um dirigente qualquer sabe que tem que cumprir sua função durante um tempo determinado. E cumprida a missão, vai embora. Ao psicopata, por outro lado, uma vez que está acima, ninguém pode tirá-lo: quer estar uma vez, duas, três vezes. Não deixa o poder e muito menos o delega”.

“Outra característica é a manipulação que faz das pessoas. Em torno do dirigente psicopata se movem pessoas que querem satisfazê-lo. Pessoas que, embaixo do efeito persuasivo, são capazes de fazer coisas de que outro modo não fariam. São pessoas subjugadas, sim, e, inclusive, podem ser de alto nível intelectual. O líder psicopata não considera os cidadãos como pessoas com direito, mas as consideram como coisas, porque o psicopata sempre trabalha para ele mesmo, ainda que em seu discurso diga tudo ao contrário.”

“O psicopata vê as pessoas como simples instrumentos. Ele carece da habilidade emocional da empatia, que é a capacidade de qualquer pessoa normal de pôr-se no lugar do outro. ‘As coisas’(as pessoas), para o líder político com essas características, tem que estar a seu serviço: pessoas, dinheiro, a famosa caixa para pagamentos, para comprar vontades. Utilizam o dinheiro como elemento de pressão, porque utilizam a coerção. A pergunta do acionar psicopatológico típico é: como dobro a vontade do outro? Com um cargo, com um plano, com um subsídio? Como divido?”

“Os políticos importantes – concluiu o Dr. Hugo Marietán – geralmente são psicopatas por uma simples razão: o psicopata adora o poder. Utiliza as pessoas para obter mais e mais poder e as transformam em ‘coisas’ para o próprio benefício dele. Isto não quer dizer, logicamente, que todos os políticos ou todos os líderes sejam psicopatas, mas sim que o poder é um ambiente onde eles se movem como peixe na água”.

QUEM É MARITÁN

O psiquiatra Hugo Maritán, tem 57 anos, além de professor na UBA, é vice-diretor da revista de neuropsiquiatria Almaceón e coordenador do portal espanhol psiquiatria.com. Nos hospitais Moyano, Esteves e Borda, na capital argentina, dirigiu cursos de semiologia psiquiátrica.

Donald Trump, um populista imprevisível na Casa Branca

 Escolhido personagem mundial pela Pesquisa GDA, o magnata imobiliário que derrotou o establishment político americano promete exercer a Presidência da maior potência global com o mesmo estilo que o levou ao degrau mais alto do poder

NOVA YORK - Imprevisível, polêmico, com ataques à política tradicional dos Estados Unidos, por momentos escandalosos e, para alguns, aterrorizantes. O estilo da campanha presidencial de Donald J. Trump, o magnata que fez o establishment de Washington se ajoelhar, impregnará agora a Casa Branca.

O triunfo de Trump nas eleições americanas abriu uma nova era que despertou esperança e entusiasmo entre seus seguidores, os “homens e mulheres esquecidos” do país, como foram chamados pelo bilionário em seu discurso em Nova York na noite de 8 de novembro, após ser eleito. Mas também provocou pânico e inquietação entre seus detratores.

O republicano conquistou a Casa Branca, mas perdeu no voto popular. Alguns esperam que mantenha seu estilo e promessas; outros, que se torne mais moderado. Desde que se converteu em presidente eleito, o homem que comandará a primeira potência global mostrou duas faces, os “dois Trumps”.

Ele moderou o tom de algumas de suas promessas de campanha e mostrou jogo de cintura ao escolher seu Gabinete, enviando sinais amistosos à sua coalizão — incluindo a extrema-direita —, mas também a Wall Street, às Forças Armadas e ao establishment republicano, que desprezou durante a campanha e com o qual se mostra agora unido para governar. Enterrou também seu enfrentamento com Hillary Clinton, quem havia ameaçado prender.

Mas Trump, como presidente eleito, continuou com seus ataques no Twitter (do “New York Times” ao elenco de “Hamilton” na Broadway e a Alec Baldwin, que faz uma paródia sua no programa “Saturday Night Life”), deu novas declarações falsas (“milhões de pessoas votaram ilegalmente nesta eleição”, disse, sem fornecer provas ou detalhes), passou por cima esquemas diplomáticos da política exterior dos EUA (a filha Ivanka participou de seu primeiro encontro encontro bilateral, com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe), e sua família e seus negócios ficaram envolvidos na transição de comando, criando conflitos de interesses sem precedentes.

— Creio que pode ser uma época muito instável, devido ao que Trump é e à campanha que comandou. É um momento de incerteza fundamental — resumiu Julian Zelizer, historiador e professor da Universidade de Princeton.

SEM FOCO NA AMÉRICA LATINA

Zelizer vê uma continuidade da campanha de Trump à Casa Branca: o temperamento volátil e o uso explosivo do Twitter; a presença da supremacia branca; a linha-dura contra muçulmanos, imigrantes e o acordo de livre comércio; e as contradições entre suas ações e suas declarações.

Os Estados Unidos se preparam para sentir na própria carne o populismo, liderados por um presidente narcisista, famoso por sua escassa capacidade de concentração e sem experiência na burocracia de Washington.

— Vamos ter que nos acostumar com um presidente que põe e tira temas na conversa com relativa facilidade e fluidez, sem sentir que sua palavra não vale. É uma nova forma de governar, suspeito que muito tensa, porque ninguém pode prever nada — analisou Peter Schechter, diretor do Centro para América Latina Adrienne Arsht do Conselho Atlântico.

Schechter vê um presidente pragmático que não está “casado com princípios a não ser obter resultados e acordos”.

Trump já moderou sua dura retórica sobre mudanças climáticas (o que havia chamado durante a campanha de “uma farsa da China”); sobre o muro na fronteira com o México (disse que parte dele pode ser uma cerca); as deportações de imigrantes ilegais (restringidas agora aos que tenham antecedentes criminais); e a reforma de saúde de Barack Obama, conhecida como Obamacare.

Manteve, por enquanto, a promessa de retirar os EUA do Acordo Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), renegociar o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) com México e Canadá, e cortar regulações e impostos a empresas.

Schechter acredita que a América Latina vá ser relegada de novo a uma região de pouca importância na política externa dos EUA. Ele enumerou três exceções: México, América Central (devido à imigração) e Cuba. Outros analistas acreditam que a indiferença pode ser benéfica para a região.

— O melhor cenário é uma relação fria e distante — indicou Juan Carlos Hidalgo, analista do Instituto Cato, um centro de estudos libertário de Washington. — Dada à enorme percepção negativa de Trump na América Latina, seria muito imprudente do ponto de vista político que um presidente da região busque uma aproximação. O pior cenário é se Trump cumprir suas promessas quanto ao muro, a renegociar o NAFTA e reverter a aproximação com Cuba. A figura de Trump poderia dar um novo fôlego aos populistas da região, semelhante ao papel desempenhado por George W. Bush em sua época.

Hidalgo antecipa uma presidência com muitos escândalos, que vão gerar instabilidade dentro e fora dos EUA. Ele teme que o poder do Salão Oval “agrave as patologias” de Trump, e duvida sobre qual será o alcance de seu populismo: embora tenha poder, a maioria dos americanos não votou nele.

— Vemos o mesmo Trump errático, irascível e imprevisível da campanha — resumiu, ao falar da transição.

Shannon O’Neil, especialista em América Latina do Council on Foreign Relations, também observa “negligências” em relação à região, que poderiam chegar a ser “uma negligência benéfica”.

— É uma região muito mais aberta, economicamente sólida e pragmática, capaz de se comprometer em nível mundial. Não necessariamente necessita dos EUA — observou O’Neil. 

— É possível que um governo americano que não esteja interessado na região, ou que suas prioridades estejam em outros lugares, abra espaço para que a nova liderança na América Latina tenha uma visão abrangente e busque aliados no mundo. Pode proporcionar certa liberdade para formar novos vínculos e conexões.

O’Neil também destacou duas exceções: México, um país que se prepara para uma relação mais tensa com os EUA, e Cuba, onde a pergunta é quanto sobrará da abertura proporcionada por Obama.

Odebrecht e Braskem terão monitor externo contra fraudes

SÃO PAULO — O acordo firmado por Odebrecht e Braskem com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça no âmbito da Operação Lava-Jato impõe às companhias vigilância externa. Por três anos, um fiscal terá acesso a todos os dados, documentos, e atividades de funcionários e até diretores das empresas.

Ele terá a função de fiscalizar o cumprimento do acordo, evitando novos casos de corrupção. O monitoramento é uma das exigências feitas as empresas pelo do Departamento de Justiça americano (DoJ).

Odebrecht e Braskem vão indicar listas tríplices com sugestões de nomes, mas a escolha caberá ao DoJ.

Antes disso, o fiscal externo passará por uma série de entrevistas e terá que apresentar certidões comprovando reputação ilibada. Ele entregará um plano de trabalho em 60 dias para garantir que as companhias implementem uma política anticorrupção. Também produzirá relatórios periódicos sobre os negócios das empresas e a conduta dos funcionários.

Em caso de qualquer irregularidade identificadas pelo monitor, as empresas estão sujeitas ao rompimento do acordo e a serem processadas na Justiça americana. Nessa hipótese, segundo fontes envolvidas no acordo consultadas pelo GLOBO, as companhias ficariam sujeitas ao pagamento de multas pelo menos 10 vezes maiores do que já foram acertadas. Pelos termos do acordo, Odebrecht e Braskem vão pagar R$ 11, 6 bilhões.

51 DEMITIDOS POR CORRUPÇÃO

As medidas de compliance que terão de ser implementadas pelo monitor são rígidas. A Odebrecht, por exemplo, terá de demitir pelo menos 51 funcionários pelo envolvimento em práticas de corrupção.

Outros 26 empregados da construtora que tiveram algum tipo de participação em irregularidades estarão sujeitos ao pagamento de multas e poderão ser suspensos de trabalhar nas empresa por até um ano e meio. Eles não poderão assumir cargo de chefia e passarão por cursos de política anticorrupção e de ética.

Não é a primeira vez que uma empresa brasileira ficará sujeita ao monitoramento externo por envolvimento em corrupção. Em outubro, quando fechou um acordo com a Justiça americana, a fabricante de aviões Embraer se comprometeu a receber um monitor por três anos. As responsabilidades do monitor são as mesmas previstas nos termos assinados pela Odebrecht e pela Braskem. A Embraer concordou em pagar US$ 206 milhões (R$ 685 milhões) ao se declarar culpada por pagar propina a autoridades governamentais de República Dominicana, Arábia Saudita e Moçambique para vender aeronaves entre 2005 e 2010.

A assinatura do acordo em que a Odebrecht confirma ter pagado propina para políticos e gestores de 12 países provocou reações na América Latina ontem. O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, afirmou que a Procuradoria do país precisa investigar o caso e intimar os funcionários da Odebrecht a prestarem depoimento sobre o pagamento de US$ 28 milhões (R$ 93 milhões) de suborno ao Peru.

O presidente colombiano, José Manuel Santos, pediu que a Procuradoria solicite informações para o DoJ. O ex-presidente Álvaro Uribe, que comandou a Colômbia na época em que teriam ocorrido o repasse de US$ 11 milhões (R$ 36 milhões), também.

No Equador, o secretário jurídico da Presidência da República, Alexis Mera, disse que o caso será investigado e lembrou que, em 2008, a Odebrecht foi expulsa do país acusada de corrupção em uma obra hidrelétrica. O suborno da construtora a autoridades equatorianas atingiu US$ 33 milhões (R$ 110). (Colaborou Tiago Dantas)